Suta Laboratory

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Política de privacidade

As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda visam definir o acesso ao site sutalaboratory.com e a sua utilização.

ÂMBITO/DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. A gestão e manutenção do site sutalaboratory.com, a seguir designado por “sutalaboratory.com “, é da responsabilidade de Mirela Suta, Unipessoal Lda , a seguir designada por Suta Laboratory, com sede em Avenida da Liberdade nº3, 3º Andar, Loja  11, 1250-139 Lisboa com o número de identificação fiscal 515 351 490 , com o capital social de € 1.000,000.
  2. As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Suta Laboratory e qualquer pessoa, maior de idade, que consulte o site sutalaboratory.com e/ou efetue uma compra através do mesmo, a seguir designado por Utilizador ou Cliente.
  3. As compras efetuadas on-line em sutalaboratory.com são exclusivamente reguladas pelas presentes condições contratuais.
  4. A realização de uma encomenda em sutalaboratory.com implica a aceitação expressa das presentes condições.
  5. sutalaboratory.com reserva-se no direito de alterar sem aviso prévio as presentes condições de utilização e venda. Assim sendo, as condições aplicáveis são as que estiverem em vigor em sutalaboratory.com na data de realização da encomenda.

PRODUTOS

  1. Os produtos em venda são os que constam do catálogo on-line disponível em sutalaboratory.com.
  2. A venda dos produtos é proposta até ao limite do stock disponível.
  3. Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível, com a colaboração dos respetivos fabricantes/fornecedores. No entanto, a Suta Laboratory não poderá ser responsabilizada no caso de eventuais erros ou omissões que venham a verificar-se nesta apresentação e descrição. As fotografias e os textos que ilustram os produtos têm apenas valor indicativo e não entram no campo contratual.

PREÇOS

  1. Os preços de venda indicados em sutalaboratory.com são em euros (€), com taxas e impostos incluídos.
  2. Os preços indicados não incluem os portes de envio/entrega, que são a cargo do cliente e são cobrados no fim da encomenda, dependendo dos produtos seleccionados.
  3. A Suta Laboratory reserva-se no direito de alterar o preço dos produtos em venda, pelo que os produtos serão facturados ao preço em vigor no dia da realização da encomenda.
  4. Ainda que a Suta Laboratory procure assegurar que todos os preços indicados em sutalaboratory.com estão corretos, poderão ocorrer erros. Caso seja realizada a encomenda de um produto cujo preço esteja errado, a Suta Laboratory reserva-se no direito de não fornecer nenhum produto a preço incorreto, adoptando os seguintes procedimentos:

a) Se o preço correto do produto for mais baixo do que o indicado em sutalaboratory.com aquando da realização da encomenda pelo cliente, a Suta Laboratory cobrará o valor mais baixo, expedindo o produto e restituindo a diferença ao cliente.

b) Se o preço correto for mais elevado do que o indicado em sutalaboratory.com aquando da realização da encomenda pelo cliente, a Suta Cosmetic optará, a seu critério exclusivo, por uma das seguintes opções:

b.1.) Contatar o cliente e averiguar do seu interesse em manter a encomenda ao preço correto;

ou

b.2.) Cancelar a encomenda, informando de tal o cliente por correio electrónico, e reembolsar o cliente do montante pago.

ENCOMENDAS

    1. A encomenda de produtos disponíveis para venda em sutalaboratory.com poderá ser feita on-line, por e-mail ou telefone.

    1.a) E-mail:

    1.b) Telefone: (+351) 916 810 421

    1. Para efetuar a sua encomenda, o Utilizador terá que registar-se e criar a sua conta no site sutalaboratory.com, disponibilizando as informações solicitadas para o efeito.
    2. Cada utilizador registado é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra passe e por controlar o acesso de terceiros aos mesmos. Nesse sentido, o Utilizador assume toda a responsabilidade por todas as ações realizadas através da sua conta e/ou com utilização da sua palavra passe.
    3. Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador deverá:
    4. a) Selecionar os produtos que pretende adquirir, percorrendo o catálogo on-line ou utilizando a função “Pesquisa”, e adicioná-los ao “carrinho/cesto de compras”;
    5. b) Concluir a compra, seguindo os passos que lhe são indicados ao longo do processo de “checkout”/saída, designadamente:

    b.1.) aceder ao “carrinho de compras”, verificar e confirmar o seu conteúdo (produtos a adquirir)

    b.2.) indicar e/ou verificar os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da encomenda.

    b.3.) indicar a forma de pagamento

    b.4.) confirmar e finalizar a encomenda

    1. Apenas serão consideradas as encomendas em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido corretamente preenchidos.
    2. sutalaboratory.com enviará ao Utilizador a confirmação da recepção da encomenda através de correio electrónico automático (“recepção de encomenda”). Isto não significa que a encomenda tenha sido aceite, antes que foi rececionada. Caso a encomenda seja aceite, o Utilizador receberá um novo correio electrónico informando sobre a expedição da encomenda e os dados relativos à mesma (“expedição de encomenda”).
    3. Cada encomenda recebida apenas é processada após confirmação do respetivo pagamento. Caso o método de pagamento, seja á cobrança, a mesma será expedida no prazo de 24 horas, seguidas à encomenda.
    4. A Suta Laboratory reserva-se no direito de recusar e/ou anular qualquer encomenda, comprometendo-se a informar de tal o Utilizador e a reembolsá-lo do montante pago, no prazo máximo de 30 dias.
    5. Na eventual indisponibilidade do produto encomendado, a Suta Laboratory compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no prazo máximo de 30 dias.

PAGAMENTO

  1. O pagamento dos produtos encomendados em sutalaboratory.com poderá ser efetuado através do sistema Stripe.
  2. Em caso de transferência Bancária a mesma deverá ser efectuada para :

IBAN : PT50 0007 0000 0071 6219 2892 3

BIC/SWIFT : BESCPTPL

Titular : Mirela Suta

Banco : Novo Banco

* Após a transferência, deverá enviar o comprovativo da mesma para suporte@sutalaboratory.com identificando também o nº da encomenda.

EXPEDIÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS

  1. sutalaboratory.com efetua entrega de produtos na Europa.
  2. Os produtos serão entregues no endereço de entrega indicado na encomenda pelo Utilizador.
  3. Se, por qualquer motivo, não for possível a sutalaboratory.com proceder à entrega na data prevista, o Utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.
  4. Para os devidos efeitos, uma entrega considera-se efetuada com a assinatura do recibo da entrega no endereço referido no nº 3.
  5. Se por algum motivo não for possível a entrega, designadamente pelo fato do Utilizador não se encontrar disponível para rececionar a encomenda, será deixado um aviso com indicação sobre a localização da encomenda e como proceder para efetuar o seu levantamento ou receção.
  6. Se, não obstante o indicado no número anterior, se mantiver a impossibilidade de entrega, a encomenda retornará aos serviços de sutalaboratory.com que reembolsará o cliente do montante pago, depois deduzidos os valores relativos aos custos de transporte de envio e retorno da encomenda.

GARANTIAS

  1. sutalaboratory.com garante a autenticidade dos produtos comercializados, bem como a sua conformidade nos termos da lei.
  2. Para além das garantias obrigatórias previstas por lei, os produtos comercializados por sutalaboratory.com beneficiam, quando existam, das demais condições de garantia oferecidas pelos respetivos fabricantes, que serão os únicos responsáveis pelo respetivo cumprimento.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

  1. Cláusula — Encomendas Personalizadas, Devoluções e Refação
    1) Âmbito e natureza do fornecimento
A Suta Laboratory atua como fabricante e produz bens personalizados (private/white label) com marca, rótulos, artes e/ou formulações definidas ou aprovadas pelo Cliente. A partir da aprovação de artes e especificações técnicas (BAT), a encomenda é considerada definitiva e não cancelável.
    2) Exclusão do direito de livre resolução (consumidor)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, art. 17.º, n.º 1, alínea c), o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica a “bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados”.
Para cosméticos, suplementos e chás selados, após abertura, também não existe livre resolução por razões de saúde/higiene (alínea e do mesmo artigo).
    3) Política de devoluções
a) Não aceitamos devoluções por arrependimento em encomendas personalizadas (com logo/rótulo/arte do Cliente), conforme ponto 2.
b) A Suta aceita devoluções apenas quando exista falta de conformidade imputável ao fabricante (ver ponto 4) e mediante autorização prévia de devolução (RMA).
c) Em B2B (cliente profissional/empresa), não existe direito legal de arrependimento; aplicam-se exclusivamente estas condições contratuais.
    4) Falta de conformidade e solução (refação/correção)
a) Se o produto entregue não cumprir as especificações aprovadas (ex.: formulação, rotulagem, volume, arte) por facto imputável à Suta, o Cliente tem direito, sem custos, a refação (nova produção), substituição ou correção dentro de prazo razoável; se tal não for possível, poderá haver redução do preço ou resolução dessa encomenda, conforme o DL 84/2021 (regime das garantias do consumidor, aplicável por analogia em B2B quando acordado).
b) Quando a desconformidade resulte de erros na arte/conteúdos enviados e aprovados pelo Cliente, ou de especificações incompletas/alteradas após BAT, a refação é possível mediante novo orçamento.
c) O Cliente deve inspecionar a mercadoria na receção e comunicar por escrito qualquer não conformidade sem demora injustificada, anexando evidências (fotos/n.º de lote/nota de entrega). (Sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.)
    5) Tolerâncias técnicas usuais
Consideram-se conformes as variações dentro de tolerâncias industriais razoáveis (ex.: pequenas variações de cor/impressão, peso/volume/viscosidade dentro de tolerâncias técnicas do produto e da embalagem). Tolerâncias específicas podem constar da Ficha Técnica/Orçamento.
    6) Aprovação de artes e responsabilidade por conteúdos
a) A aprovação do BAT (arte/rótulo/provas) pelo Cliente valida grafismos, textos, alegações e dados legais.
b) O Cliente é responsável por direitos de propriedade intelectual (logos, marcas, imagens) e conteúdo das alegações; a Suta recusa responsabilidade por reclamações resultantes de conteúdo fornecido pelo Cliente.
c) A Suta assegura que o layout obrigatório de rotulagem cumpre os requisitos legais de forma comunicados (ex.: INCI/quantidade/lote/PAO/avisos), quando contratada a prestação de serviços de rotulagem.
    7) Danos de transporte
Se a caixa chegar danificada, o Cliente deve assinalar reservas no ato de entrega e notificar de imediato. A Suta apoiará a reclamação junto do transportador; a responsabilidade final segue o Incoterm acordado no contrato/fatura.
    8) Lei aplicável e foro
Este contrato rege-se pela lei portuguesa. Para litígios, é competente o foro da comarca do estabelecimento da Suta Laboratory, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

RECLAMAÇÕES

O Utilizador pode apresentar as suas reclamações por telefone, ou, por escrito, através do correio eletrónico. E-mail: suporte@sutalaboratory.com

TRATAMENTO E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  1. A Suta Laboratory garante a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, obrigando-se, na respetiva recolha e tratamento, atuar de forma a impedir a sua perda ou manipulação.
  2. As informações recolhidas são confidenciais, sendo o acesso às mesmas restrito e apenas utilizado para comunicação com o Utilizador, nomeadamente para processamento da sua encomenda, e/ou para divulgar os produtos da sutalaboratory.com ou de outros sites geridos pela Suta Laboratory.
  3. Os utilizadores têm direito de acesso, retificação, cancelamento e anulação de quaisquer dados, através de comunicação por via electrónica para o endereço constante deste site (apoioaocliente@sutacosmetic.com).
  4. A Suta Laboratory poderá utilizar no sutalaboratory.com, dispositivos informáticos normalmente designados por “cookies”, com vista a prestar ao Utilizador um serviço mais personalizado, o que implicará o armazenamento de informações individuais.
  5. O utilizador pode recusar os referidos “cookies” através dos dispositivos próprios do programa de navegação, o que deverá fazer na primeira utilização do website, pois o mesmo passará a assumi-los desde que não tenha havido a recusa.
  6. O acionamento do dispositivo de recusa de “cookies” poderá impedir o Utilizador de aceder a partes do website ou de utilizar alguns dos serviços oferecidos.

RESPONSABILIDADE

A Suta Laboratory não se responsabiliza por danos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, incluindo rutura de serviço, anomalias e intrusões, vírus informáticos ou outros casos de força maior.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A loja on-line é um site registado pelo Maria Mirela Suta, sendo todo o conteúdo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

PROVA

  1. Os registos informatizados das comunicações eletrónicas, conservados no sistema informático da Suta Laboratory fazem prova das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados entre as partes, cumprindo todos os requisitos para celebração de contratos.
  2. Estes registos serão efetuados em suporte fiável e duradouro.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. A lei aplicável a este contrato é a lei portuguesa.
  2. Para impedir qualquer conflito emergente da interpretação e/ou aplicação deste contrato será competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal.

Politicas de privacidade do Facebook

PT

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EN

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